Barragens são alternativa para a agricultura no norte do Estado

Fernanda Coutinho (fcoutinho@eshoje.com.br)

A população capixaba ainda sente os efeitos das chuvas que castigaram muitos municípios, desde os primeiros dias deste ano. Apesar da intensidade, em alguns períodos do ano, é a quantidade de chuva que não é suficiente, em ? do Espírito Santo, onde há um déficit hídrico, ou seja, chove menos do que o necessário.

Para compensar essa falta, a estratégia adotada, no Estado, desde a década de 70 é a construção de barragens.

Ao todo são cerca de 20 mil, em solo capixaba. A região acima do Rio Doce, no norte, é a que possui maior área irrigada, devido à produção de café conilon e à fruticultura. Somente em 2007, esse tipo de construção foi regulamentada, por meio de um Decreto Estadual, que dispõe sobre o projeto e as licenças necessárias entre outros. Desde então, são mais de 500 barragens licenciadas.

No ano de 2008, com o rompimento de barragens em Jacupemba, Aracruz, uma pessoa morreu, a BR 101 foi inundada e dezenas de pessoas ficaram desabrigadas. O coordenador do Projeto de Reservação Hídrica do governo do Estado, Cláudio Cassa, destaca a necessidade de construções feitas de acordo com a legislação.

“É importante construir, dentro das normas legais. Além disso, verificar o local, calcular o volume de água que vai acumular e por quanto tempo, além do índice histórico de chuva da região e o assoreamento”, observa Casso.

Até o final do ano, a previsão é de que seis novas barragens sejam concluídas.

Cláudio Casso destaca que o recurso já está empenhado e aguarda a liberação do governo federal para: São Roque do Canaã (duas), Baixo Guandú (duas) e Colatina (uma), além de uma outra entre São Roque do Canaã e Santa Teresa.

Os municípios enfrentaram uma forte seca em 2008, quando um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) foi assinado por meio do Ministério Público Estadual, prefeituras e produtores rurais, sobre o uso da água na irrigação.

O coordenador observa que a ocupação desordenada do solo também ocorre no interior, com a abertura de estradas, desmatamento e consequente assoreamento dos rios.

O meteorologista do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), Hugo Ramos, destaca que entre os meses de maio e agosto, há um déficit hídrico em todo o Estado. “O trimestre de junho, julho e agosto é o mais crítico”, observa.

Cláudio Casso observa que de agosto a setembro, durante a florada do café, há grande demanda. “Em Santa Teresa, 80% dos afluentes do Rio Santa Maria (que abastece São Roque do Canaã) é utilizado para irrigação. Isso prejudica o abastecimento de São Roque”.

O licenciamento de barragens é obrigatório por lei e minimiza a ocorrência de rompimentos e inundações, protegendo a vida e os bens de quem mora perto da água represada. Além disso, evita o assoreamento e a erosão com o reflorestamento em torno das barragens e garante que os recursos hídricos sejam utilizados de forma equilibrada.

O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf) é responsável pelo licenciamento das barragens com finalidade agropecuária com até 15 hectares área inundado, o que corresponde a aproximadamente 90% das barragens do Estado. Para áreas acima de 15 hectares, ou barragem sem finalidade agropecuária, o licenciamento é realizado no Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema).

Uso múltiplo

O governo do Espírito Santo está desenvolvendo um projeto para a construção de barragens para uso múltiplo, tanto para o abastecimento quanto para a irrigação. Serão construídas, até 2014, 35 novas barragens, cujo objetivo é ampliar a capacidade de armazenamento de água para irrigação e outros usos no meio rural.

Recomendações aos produtores

- No período chuvoso, rebaixe o nível de água em meio metro nas barragens com área inundada menor do que15 hectarese em um metro nas barragens com área inundada igual ou superior a15 hectares. Se necessário, libere imediatamente a água nos monges. O monge é um mecanismo hidráulico capaz de proporcionar a vazão remanescente do rio para a parte abaixo da barragem, conhecida como jusante.

- Realize periodicamente a limpeza dos monges e vertedouros das barragens, removendo qualquer material que possa impedir o escoamento da água;

- Adote medidas que reduzam o escoamento superficial nas áreas acima do barramento, evitando capina de lavouras, limpeza de valas e, se possível, construindo caixas secas nas estradas internas e nos carreadores das propriedades.

Fique atento: Evite prejuízos e multas, buscando adequar e regularizar o licenciamento ambiental de sua barragem. Se você tem dúvidas sobre o assunto, procure orientação nos escritórios do Incaper e do Idaf e, ainda, junto às secretarias municipais de Agricultura.

Saiba mais

Barragens de terra são projetadas e construídas para o armazenamento de água com finalidades diversas, tais como irrigação, criação de peixes, suprimento de água, geração de energia elétrica, controle de cheias, recreação e navegação.

- Vertedouro: dispositivo construído com a finalidade de eliminar o excesso de água que entra no reservatório (vulgo ladrão da barragem).

- O Decreto Estadual nº 1.936, de 10 de outubro de 2007, regulamenta o licenciamento ambiental de barragens para fins agropecuários no Estado do Espírito Santo. (Fonte: Idaf)

Publicado em 3, fevereiro, 2012 as 17:49:01. Arquivado em Destaque. Você pode acompanhar quaisquer respostas a esta entrada através do RSS 2.0. Comentários e pings estão desabilitados.