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Brasília – O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, cobrou hoje (15) da presidenta Dilma Rousseff, durante a 15ª Marcha dos Prefeitos, a distribuição dos royalties do petróleo de forma a beneficiar os municípios produtores e não produtores. “Não tem município produtor, nem estado, o que tem é confrontante. O que aquele municípios [...]
Brasília – O Senado aprovou hoje (15) projeto de lei que garante a aposentadoria especial aos 25 anos de trabalho aos empregados em serviços de limpeza, asseio, conservação e coleta de lixo. A matéria também qualifica como insalubre o trabalho dessas pessoas, o que lhes garante a aposentadoria especial. O projeto, aprovado pela Comissão de [...]
Brasília – O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), criticou hoje (15) a decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que concedeu ontem (14) habeas corpus ao empresário de jogos ilícitos Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. A decisão suspendeu o depoimento dele na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Cachoeira, [...]
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou nesta segunda-feira (14) o pedido de habeas corpus para que o bicheiro e empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira seja dispensado de depor na terça-feira (15) à CPI mista que investiga suas relações com políticos e empresários. A decisão foi informada pela Corte [...]
Os 28 partidos registrados no TSE gastaram R$ 310.533.832,70 em 2011. O PT foi o partido que mais gastou e também o que mais arrecadou no ano passado. Os gastos contabilizaram R$ 71.760.939,17 em exercício financeiro. Já a receita foi de R$ 109.882.972,81. Os dados foram divulgados pelo tribunal nesta sexta-feira (11). O menor gasto [...]
Brasília – O Diário Oficial da União de hoje (11) publica o decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff e pela ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, sobre a composição da Comissão da Verdade, formada por sete integrantes. A comissão será instalada na próxima quarta-feira (16) e terá dois anos para apurar violações aos direitos humanos ocorridas entre [...]
O líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), defendeu hoje (10) a necessidade de que a Polícia Federal abra um novo inquérito com foco na atuação da Construtura Delta. Segundo ele, o depoimento do delegado Matheus Mela Rodrigues, que coordenou a Operação Monte Carlo, deixou claro que falta à polícia analisar muitas provas que [...]
Brasília – A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse hoje (8) que tem convicção de que a presidenta Dilma Rousseff vetará pontos do texto do novo Código Florestal, aprovado no mês passado pela Câmara dos Deputados. De acordo com a ministra, já é pacífico que a presidenta não permitirá os dispositivos que concedam anistia [...]
O presidente nacional do PPS, deputado federal Roberto Freire, disse hoje que acredita na viabilidade política da candidatura do deputado estadual Luciano Rezende (PPS), a prefeito de Vitória. Em entrevista a AGENCIA CONGRESSO, o deputado criticou o ex-governador Paulo Hartung (PMDB) por ficar em cima do muro e tentar obter a unanimidade em torno do [...]
Brasília – A atuação de cerca de 17,5 mil equipes da atenção básica em todo o país começa a ser avaliada hoje (7) pelo Ministério da Saúde. A ideia, segundo a pasta, é incentivar a melhoria da qualidade do atendimento oferecido aos usuários do Sistema Único de Súde (SUS). A primeira análise in loco será [...]
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