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O ano de 2012 pode representar o fim de receitas importantes para os cofres públicos capixabas. A estimativa é de que as perdas sejam em torno de R$ 4,3 bilhões se forem confirmados os projetos que fazem o Espírito Santo perder parte dos royalties de petróleo e do Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias (Fundap), [...]
O senador Ricardo Ferraço (PMDB) se reuniu nesta quarta-feira (23) com o secretário Executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, para expor os impactos causados ao Espírito Santo, caso o projeto 72/2011, do qual é relator, seja aprovado. De autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo, o projeto zera a alíquota do ICMS interestadual [...]
Na tarde desta quinta-feira (10), cerca de sete mil pessoas compareceram à Praça dos Namorados, em Vitória, no ato público em defesa dos royalties de petróleo. A estimativa é da Policia Militar. Desde as 14h, apresentações de artistas locais e nacionais, como Dudu Nobre e Gabriel o Pensador animaram o público que compareceu de diversos municípios [...]
Na tarde desta terça-feira (08), parlamentares das bancadas do Espírito Santo e Rio de Janeiro tiveram uma audiência com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Na reunião iniciada por volta das 17h30, membros da comissão de mobilização dos Estados produtores de petróleo expuseram os argumentos, contra os novos modelos de distribuição de royalties que [...]
Os ônibus do Sistema Transcol e do Sistema municipal vão circular com roleta liberada de 13 às 15 horas e também de 18 às 20 horas na próxima quinta-feira (10). A ação é para incentivar a população a participar do ato público em defesa dos royalties na Praia dos Namorados, em Vitória. A previsão é [...]
BRASÍLIA – Parlamentares do Rio e Espírito Santo se reúnem hoje às 19 horas, no Espaço Cultural da Câmara, para definir as estratégias de obstrução à votação do projeto que redifine a distribuição dos royalties. Até ontem o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS) não havia lido em plenário o ato da CE (Comissão Especial) criada [...]
A presidente Dilma Rousseff vai fazer uma pauta relacionada à distribuição dos royalties de petróleo. A informação é do senador Magno Malta (PR) que participou de uma reunião com a presidenta, nesta segunda-feira (07). Ainda não há data para realização dos trabalhos. De acordo com Malta, em um pronunciamento que durou cerca de trinta minutos, o [...]
Parlamentares do Rio e ES decidiram ontem em reunião no gabinete do senador Magno Malta (PR-ES), traçar um cronograma de protestos, com a possibilidade inclusive de paralisar a ponte Rio-Niterói e a Rodovia Presidente Dutra, além de outras importantes estradas federais que cortam a região sudeste. Os deputados das duas bancadas decidiram mobilizar os mais [...]
BRASÍLIA – A criação de uma Comissão Especial na Câmara para tentar por fim ao impasse sobre a divisão dos royalties, pode ser ruim para estados produtores de petroleo. A longo prazo a criação da CE (Comissão Especial) pode ser ruim para estados produtores. Rio e ES ganham tempo, mas a maioria dos membros da [...]
O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que o projeto dos royalties será votado na Câmara até dia 20 de novembro. Ele acha que até o dia 20 vota a DRU (Desvinculação de Receitas da União), aí será possível levar o projeto do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) ao plenário da Casa. [...]
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